Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100302227/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13891528000140-1-000116/2026

Unidade compradora

50102 - Fundo Municipal de Assistência Social

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - Contratação da empresa Acquaville Park Show LTDA – CNPJ: 33.806.244/0001-15, especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60+, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-Ba.

Valor estimado da compra

R$ 66.000,00

Contratos e empenhos

258

Contratação de empresa especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60 +, vinculado ao Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-BA

Valor global: R$ 66.000,00