Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100304810/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13891528000140-1-000117/2026
- Unidade compradora
- 43230 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização de endoscopia digestiva alta com suporte hospitalar e Ligadura Elástica de Varizes Esofágicas de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 28.647,63
Contratos e empenhos
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