Edital nº CR 026/2026
SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13894878000160-1-000132/2026
- Unidade compradora
- 1501 - SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.582.633,63
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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