Ato que autoriza a Contratação Direta nº 240802/2026
Fundo de Assistência Social de Encanto
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13898893000186-1-000012/2026
- Unidade compradora
- 3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa ou profissional especializado na execução dos serviços de consulta com optometrista a serem realizados na sede do Município do Encanto/RN, mediante Requisição Médica a ser anexada aos autos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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