Edital de Chamamento Público nº CP001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13907373000192-1-000096/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 662.447,33
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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