Ato que autoriza a Contratação Direta nº 091/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13908702000110-1-000164/2026
- Unidade compradora
- 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, OFERTADO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.800,00