Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN114/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13908702000110-1-000185/2026
- Unidade compradora
- 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA DO ALTO, Nº 220, NO POVOADO DE LAGE DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.400,00
Contratos e empenhos
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