Ato que autoriza a Contratação Direta nº 071/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13910690000168-1-000128/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BA

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de 1 (um) imóvel urbano, desapropriado pelo Decreto Municipal nº 022/2026, com todas as suas acessões e benfeitorias existentes, perfazendo uma área total de 1.508,95 m² (mil quinhentos e oito metros e noventa e cinco decímetros quadrados), situado na Rua Dr. Paulo Duarte Guimarães, S/N, Centro, Município de Ubaíra, Estado da Bahia.

Valor estimado da compra

R$ 311.000,00

Contratos e empenhos

SMS 023/2026

Aquisição de 1 (um) imóvel urbano, desapropriado pelo Decreto Municipal nº 022/2026, com todas as suas acessões e benfeitorias existentes, perfazendo uma área total de 1.508,95 m² (mil quinhentos e oito metros e noventa e cinco decímetros quadrados), situado na Rua Dr. Paulo Duarte Guimarães, S/N, Centro, Município de Ubaíra, Estado da Bahia.

Valor global: R$ 311.000,00