Ato que autoriza a Contratação Direta nº 035/2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13912506000119-1-000086/2026
- Unidade compradora
- 3304 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria para atendimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (eSocial) com base no decreto federal 8.373/2014. atendendo às necessidades da administração pública do Município de Santa Maria da Vitoria - Ba.
A captura no CRM está temporariamente indisponível até que a fonte de licitações volte ao SLO de frescor.
- Valor estimado da compra
- R$ 36.000,00