Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100303360/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13913140000100-1-000083/2026

Unidade compradora

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 034/2026 - GESTÃO ESCOLAR

Valor estimado da compra

R$ 42.302,00

Contratos e empenhos

197/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação e treinamento de Sistema de Gestão Escolar, contendo: sistemas/módulos: administrativos, pedagógicos, academicos, transporte escolar, alimentação escolar, patrimonio, painel do PSE(Programa Saude na Escola), painel Conselho Tutelar, painel do professor, diario online, painel do aluno, gráficos, relatórios e serviços tecnicos especializados em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana/BA.

Valor global: R$ 42.302,00