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Aviso de Contratação Direta nº 103/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13913363000160-1-000239/2026
Unidade compradora
1212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em gesso, destinadas à adequação, reorganização e ampliação dos espaços físicos das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Miguel Calmon/BA.

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Valor estimado da compra
R$ 33.099,00

Contratos e empenhos

218

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO, DESTINADAS, REORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 DVISÓRIAS EM GESSO INSTALADA NO LOCAL M² 300 R$ 96,00 R$ 28.800,00 TOTAL R$ 28.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Valor global: R$ 28.800,00

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