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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 086/2026

FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13913363000160-1-000253/2026
Unidade compradora
1818 - FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 9 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Valor estimado da compra
R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

236

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00 Cache do artista R$ 3.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Valor global: R$ 3.000,00

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