Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 107/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13915632000127-1-000151/2026

Unidade compradora

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa HC ARTIST LTDA, sob CNPJ nº 66.634.245/0001-89, representante exclusiva do cantor HEITOR COSTA e sua banda, para a prestação de serviços de uma apresentação artística de show musical, com duração mínima de 90min (noventa minutos), a realizar-se no dia 07 de setembro de 2026, no formato de arrastão/percurso em trio elétrico, em comemoração aos festejos públicos do Dia da Independência do Brasil, no município de Juazeiro – Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Valor estimado da compra

R$ 250.000,00

Contratos e empenhos

463

Contratação da empresa HC ARTIST LTDA, sob CNPJ nº 66.634.245/0001-89, representante exclusiva do cantor HEITOR COSTA e sua banda, para a prestação de serviços de uma apresentação artística de show musical, com duração mínima de 90min (noventa minutos), a realizar-se no dia 07 de setembro de 2026, no formato de arrastão/percurso em trio elétrico, em comemoração aos festejos públicos do Dia da Independência do Brasil, no município de Juazeiro – Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Valor global: R$ 250.000,00