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Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 110/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

  • Última atualização
  • Juazeiro/BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13915632000127-1-000157/2026
Unidade compradora
01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa DUCACTO STUDIO DE ARTE INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.169.149/0001-31, para a execução dos serviços de pintura artística, com técnica de grafite, incluindo limpeza e preparação das superfícies, aplicação da pintura artística, utilização de andaime e de carro Munck quando necessários para acesso às áreas altas, em locais a serem definidos pela Secretaria de Administração, com medição e pagamento por metro quadrado (m²), totalizando 1.500 m², pelo valor unitário de R$ 120,00, perfazendo o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

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Valor estimado da compra
R$ 180.000,00

Contratos e empenhos

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Contratação da empresa DUCACTO STUDIO DE ARTE INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.169.149/0001-31, para a execução dos serviços de pintura artística, com técnica de grafite, incluindo limpeza e preparação das superfícies, aplicação da pintura artística, utilização de andaime e de carro Munck quando necessários para acesso às áreas altas, em locais a serem definidos pela Secretaria de Administração, com medição e pagamento por metro quadrado (m²), totalizando 1.500 m², pelo valor unitário de R$ 120,00, perfazendo o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais.

Valor global: R$ 180.000,00

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