Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 117/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13915632000127-1-000161/2026

Unidade compradora

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista FATEL, representado diretamente por seu titular 41.418.798 JOAO CEZAR FATEL DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ nº 41.418.798/0001-73, A ser realizada no dia 28 de novembro de 2026, com duração do show de 01h20min,, durante a programação da 2ª Edição do Festival A Bossa, no município de Juazeiro - Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Valor estimado da compra

R$ 28.000,00

Contratos e empenhos

499

Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista FATEL, representado diretamente por seu titular 41.418.798 JOAO CEZAR FATEL DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ nº 41.418.798/0001-73, A ser realizada no dia 28 de novembro de 2026, com duração do show de 01h20min,, durante a programação da 2ª Edição do Festival A Bossa, no município de Juazeiro - Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

Valor global: R$ 28.000,00