Ato que autoriza a Contratação Direta nº 301/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13927801000572-1-000269/2026
- Unidade compradora
- 927176 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 165.732,00
Contratos e empenhos
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