Ato que autoriza a Contratação Direta nº 304/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13927801000572-1-000271/2026
- Unidade compradora
- 927176 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Anulada
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde – RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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