Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13927801000653-1-000035/2026

Unidade compradora

927063 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição de 10 (dez) servidores no X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP, na área tributária-ministrado pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001- 51, que será realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas/aula, no formato presencial em Salvador.

Valor estimado da compra

R$ 42.900,00

Contratos e empenhos

322

contratação de empresa de Contabilidade para atender as demandas dos 412 Conselhos Escolares da Rede de Ensino de Salvador para elaboração e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos Tributários Federais (DCTF Web) e quaisquer outras obrigações fiscais que porventura seja instituída pela Receita Federal.

Valor global: R$ 61.200,00