Edital de Chamamento Público nº 002/2026
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13927819000140-1-000143/2026
- Unidade compradora
- 3256 - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
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- Valor estimado da compra
- R$ 451.843,20
Contratos e empenhos
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