Ato que autoriza a Contratação Direta nº 006/2026CR

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13982616000157-1-000077/2026

Unidade compradora

000000001 - SEBASTIAO LARANJEIRA

Data de divulgação no PNCP

27/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, unilateral e bilateral, conforme códigos da Tabela de ...

Valor estimado da compra

R$ 935.630,00

Contratos e empenhos

009/2026FMS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, UNILATERAL E BILATERAL, CONFORME CÓDIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA

Valor global: R$ 935.630,00