Ato que autoriza a Contratação Direta nº DISP023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13988316000185-1-000065/2026
- Unidade compradora
- 1100/10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DESTINADAS À DELIMITAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E À ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS LATERAIS DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE JACUNÃ, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA, COM VISTAS AO RESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E TRAFEGABILIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 23.667,00
Contratos e empenhos
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