Edital de Chamamento Público nº 010/2026
PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14042667000161-1-000180/2026
- Unidade compradora
- 01 - PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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