Ato que autoriza a Contratação Direta nº 255-2026-03D

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14043574000151-1-000347/2026

Unidade compradora

3 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MEDALHAS DE LAPELA – OFICIAL E 30 (TRINTA) MEDALHAS CRUZ DO MÉRITO – COMENDADOR, INSÍGNIAS DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO VIABILIZAR AS HOMENAGENS PÚBLICAS OFICIAIS.

Valor estimado da compra

R$ 59.166,00

Contratos e empenhos

487-2026-03C

AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MEDALHAS DE LAPELA – OFICIAL E 30 (TRINTA) MEDALHAS CRUZ DO MÉRITO – COMENDADOR, INSÍGNIAS DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO VIABILIZAR AS HOMENAGENS PÚBLICAS OFICIAIS.

Valor global: R$ 59.166,00