Edital nº 010/2026
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14105191000160-1-000070/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.959.621,47
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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