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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 027/2026

Secretaria Municipal de Educação

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14105191000160-1-000073/2026
Unidade compradora
05 - Secretaria Municipal de Educação
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.

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Valor estimado da compra
R$ 32.000,00

Contratos e empenhos

073

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS, NA MODALIDADE HÍBRIDA

Valor global: R$ 32.000,00

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