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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 031/2026

Secretaria Municipal de Educação

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14105191000160-1-000078/2026
Unidade compradora
05 - Secretaria Municipal de Educação
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

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Valor estimado da compra
R$ 58.500,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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