Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100302361/2026
Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social
Última atualização
Carinhanha/BA
Dados da licitação
Id contratação PNCP
14105209000124-1-000151/2026
Unidade compradora
10 - Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA.
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Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit natalidade, para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do município de Carinhanha.
Valor global: R$ 92.034,80
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