Ato que autoriza a Contratação Direta nº 045/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14195333000128-1-000105/2026

Unidade compradora

124 - Prefeitura Municipal de Ituberá

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA F, SN - OUTRO, BARRA DE SERINHAÉM, CEP: 45.435-000, ITUBERÁ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PROGRAMA LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Valor estimado da compra

R$ 30.000,00

Contratos e empenhos

143/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA F, SN - OUTRO, BARRA DE SERINHAÉM, CEP: 45.435-000, ITUBERÁ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PROGRAMA LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Valor global: R$ 30.000,00