Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX-011/2026/2024

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14197768000101-1-000002/2024

Unidade compradora

43053 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BAHIA”, A SER REALIZADO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.

Valor estimado da compra

R$ 9.800,00

Contratos e empenhos

047/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BAHIA”, A SER REALIZADO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.

Valor global: R$ 9.800,00