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Aviso de Contratação Direta nº DL-020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14197768000101-1-000086/2026
Unidade compradora
000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS LEGAIS DE PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE AGENTES AMBIENTAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SST NO SISTEMA E-SOCIAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJÕES/BA. EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 29.990,00

Contratos e empenhos

068/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS LEGAIS DE PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE AGENTES AMBIENTAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SST NO SISTEMA E-SOCIAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJÕES/BA. EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.

Valor global: R$ 29.990,00

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