Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX-023/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14197768000101-1-000088/2026

Unidade compradora

000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, 260 HORAS, COM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD, INICIANDO-SE EM 11 DE JULHO DE 2026 E FINDANDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2026, A SER MINISTRADO EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.

Valor estimado da compra

R$ 14.662,50

Contratos e empenhos

075/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, 260 HORAS, COM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD, INICIANDO-SE EM 11 DE JULHO DE 2026 E FINDANDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2026, A SER MINISTRADO EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.

Valor global: R$ 14.662,50