Ato que autoriza a Contratação Direta nº DS0028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14217327000124-1-000246/2026
- Unidade compradora
- 983781 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, INCLUSIVAS E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SEREM UTILIZADOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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