Ato que autoriza a Contratação Direta nº 031/2026
CABINETE DO PREFEITO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14218952000190-1-000143/2026
- Unidade compradora
- 0201000 - CABINETE DO PREFEITO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONSELHO TUTELAR E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE QUEIMADAS/BA, COM ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, CONTROLE SOCIAL, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE ATENDIMENTO
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- Valor estimado da compra
- R$ 37.500,00
Contratos e empenhos
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