Ato que autoriza a Contratação Direta nº 048/2026
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14235899000136-1-000079/2026
- Unidade compradora
- 2817 - MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
A captura no CRM está temporariamente indisponível até que a fonte de licitações volte ao SLO de frescor.
- Valor estimado da compra
- R$ 38.400,00