Aviso de Contratação Direta nº 032/2026
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14235899000136-1-000080/2026
- Unidade compradora
- 2817 - MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
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- Valor estimado da compra
- R$ 845.847,00
Contratos e empenhos
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