Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000048/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14239578000100-1-000225/2026
- Unidade compradora
- 14239578000100 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação direta, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.1332021, para Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua TG Treze, localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e a Avenida José Fernandes Pedral Sampaio, no Bairro Boa Vista, Município de Vitória da ConquistaBA
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- Valor estimado da compra
- R$ 461.908,34
Contratos e empenhos
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