Ato que autoriza a Contratação Direta nº DISP-044-2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14380828000127-1-000015/2026

Unidade compradora

000000001 - SAAE MACAUBAS

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Software de Sistema de Faturamento, Emissão e Controle de Contas de Água e Esgoto, para atendimento das necessidades do SAAE do Município de Macaúbas – BA.

Valor estimado da compra

R$ 64.380,00

Contratos e empenhos

CONTRA-023-2026

Constitui objeto a prestação temporária, pela CONTRATADA, dos serviços de licenciamento de uso (locação), suporte técnico e manutenção do software de faturamento, emissão e controle de contas de água e esgoto já utilizado pelo SAAE, com preservação das funcionalidades em operação necessárias ao cadastro e atendimento de usuários, apuração do consumo, emissão de faturas, acompanhamento da arrecadação e demais rotinas comerciais abrangidas pelo sistema vigente.

Valor global: R$ 64.380,00