Ato que autoriza a Contratação Direta nº (17858) | 109-0/2026
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14440320000177-1-000113/2026
- Unidade compradora
- 8 - FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AOS REPAROS DO ESPAÇO CONVIVCÊNCIA COMARY MENDANHA, VISANDO IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO CONVIVER, QUE ATENDE 250 IDOSOS, POR MEIO DO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPÕE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, E DE ACORDO COM PORTARIA MC N°1044/2024 E PORTARIA MC N°47/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.095,33
Contratos e empenhos
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