Ato que autoriza a Contratação Direta nº (17901) | 117-0/2026
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14440320000177-1-000121/2026
- Unidade compradora
- 8 - FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM INDÍGENAS, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, USUÁRIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N° 1044/2024.
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- Valor estimado da compra
- R$ 95,34
Contratos e empenhos
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