Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000020/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14578805000121-1-000028/2026
- Unidade compradora
- 14578805000121-015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de insumos médico-hospitalares destinados ao cumprimento de determinações judiciais em favor das pacientes Gentila Aparecida dos Santos e Marcia Lima Calazans, assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
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- Valor estimado da compra
- R$ 17.698,56
Contratos e empenhos
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