Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000026/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14578805000121-1-000038/2026
- Unidade compradora
- 14578805000121-015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de prestador especializado para a realização de exame de Eletroencefalograma (EEG) com sedação, em favor do paciente Kaylonn Luiz Bomfim da Silva, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5006081-96.2024.8.08.0014
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.417,91
Contratos e empenhos
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