Ato que autoriza a Contratação Direta nº 086/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14580783000134-1-000005/2026
- Unidade compradora
- 14580783000134 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de brinquedos para atendimento das demandas das ações socioassistenciais e eventos institucionais promovidos pelo Município, destinados à distribuição gratuita às crianças em situação de vulnerabilidade social e ao público infantil em geral, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.358,00
Contratos e empenhos
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