Ir para o conteúdo principal

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14667995000153-1-000004/2026
Unidade compradora
14667995000153 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social.

Quer participar desta licitação?

Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.

Acompanhar no CRM
Valor estimado da compra
R$ 14.900,00

Contratos e empenhos

140

Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos Conselheiros Tutelares do Município de Dias D’Ávila, visando ao aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas no âmbito da proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, destaca-se a importância da participação no XX Seminário Estadual da ACTEBA, que abordará o tema central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social”. O evento configura-se como espaço qualificado para troca de experiências, alinhamento de práticas institucionais e fortalecimento da atuação integrada entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. A participação dos Conselheiros Tutelares permitirá o acesso a conteúdo atualizados, debates relevantes e estratégias eficazes para o enfrentamento das demandas locais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para o cumprimento das atribuições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a qualificação técnica dos conselheiros, promover a eficiência da atuação institucional e assegurar a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no município.

Valor global: R$ 14.900,00

Carregando itens, histórico e arquivos...