Ato que autoriza a Contratação Direta nº 007/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14674337000199-1-000062/2026
- Unidade compradora
- 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de livros da Coleção Miúdos, do Senado Federal, para serem utilizados nos programas de Educação Cidadã, da Escola do Legislativo, sendo: 500 exemplares do Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos e 500 da Agenda 2030 em miúdos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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