Edital nº 0022026/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARANA - TO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14678381000177-1-000002/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARANA - TO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de pessoa jurídica (empresa) especializada na prestação de serviços funerários completos e parciais e serviço de translado completo e parciais (a preparação deve ser apta a duração de até 24 horas com serviços de assistência), através da modalidade de auxilio funeral para o município de Paranã-TO, de acordo com Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social-SUAS 1003/2019, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
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- Valor estimado da compra
- R$ 212.093,25
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.