Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53130/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14752037000180-1-000092/2026
- Unidade compradora
- 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
TERMO DE FOMENTO COM A OSC ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DOCE DIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ENTIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS N/ 001/2026, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 20.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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