Edital nº 03/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14787720000153-1-000015/2026
- Unidade compradora
- 14787720000153 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
2.1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E CUIDADOS ESSENCIAIS NO PERÍODO PRÉ E PÓS-PARTO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 109.938,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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