Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14795093000100-1-000004/2026
- Unidade compradora
- 3 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento para contratação de Instituição de Longa Permanência para acolhimento de Pessoas Idosas (ILPI) com 60 (sessenta) anos ou mais e Pessoas com Deficiência com idade entre 18 (dezoito) anos a 59 (cinquenta e nove) anos, ambos com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III).
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- Valor estimado da compra
- R$ 234.569,72
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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