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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14834504000111-1-000010/2026
Unidade compradora
926271 - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Confecção, sob demanda, de porta-documentos funcionais personalizados, destinados aos Procuradores de Contas e aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR; de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas que constam no Termo de Referência (SEI nº 0087169)

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Valor estimado da compra
R$ 26.822,28

Contratos e empenhos

007

Contratação confecção, sob demanda, de porta-documentos funcionais personalizados, destinados aos Procuradores de Contas e aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (0087169) ITEM 1: CARTEIRA EM COURO COM BRASÃO DE METAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA: Confeccionada em legítimo couro bovino (vaqueta tipo exportação), cor PRETA. Na capa o brasão do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima gravado em alta tecnologia U.V colorido. Acima em formato meia lua o texto “MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS” e abaixo do brasão escrito “SERVIDOR” também em gravação U.V. Quant. 160 Valor Unt. 130,00 Valor Total R$ 20.800,00. ITEM 2: CARTEIRA EM COURO COM BRASÃO DE METAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA: Confeccionada em legítimo couro bovino (vaqueta tipo exportação), cor VERMELHA. Na capa o brasão do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima gravado em alta tecnologia U.V colorido. Acima em formato meia lua o texto “MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS” e abaixo do brasão escrito “PROCURADOR DE CONTAS” também em gravação U.V. Quant. 06 Valor Unit. 130,00 Valor Total R$ 780,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 21.580,00

Valor global: R$ 21.580,00

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