Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14834504000111-1-000008/2026
- Unidade compradora
- 926271 - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de botijão para gás capacidade 13kg e carga de gás de cozinha, tipo butano, GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, através de dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 para uso em cozinha, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.400,00